Caixa é obrigada a quitar imóvel de mutuária

Imóvel de mutuária.

Celeridade Processual: 5ª e 7ª Varas de Cuiabá adotam sentença líquida

Aeronáutica é condenada a pagar atrasados para servidor que teve salários suspensos

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

Treinador pessoal consegue vínculo de emprego

União é condenada a pagar R$ 50 mil de indenização a filho de militar morto em acidente aéreo

Acordo em Comissão de Arbitragem não anula direito trabalhista

Trabalhava à noite e ganhava menos

Caiu da escada e foi indenizado em R$ 80 mil

Empresa é condenada por não cuidar da saúde de trabalhadora

Incapacidade para o trabalho gera dano moral

TRT mantém justa causa por briga no serviço

Empresa é condenada por caluniar empregado na frente de colegas

Expor empregado a situações vexatórias causa danos morais

Empresa deve zelar pela saúde de trabalhador

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

SDI-2 mantém decisão contra penhora de aposentadoria

Tribunal recusou o recurso que determinava o desbloqueio da penhora de 20% da aposentadoria de uma

TRF4 mantém proibição de convênio entre SC e OAB para Defensoria Pública Dativa

O desembargador federal, proibiu o estado de Santa Catarina de assinar convênio com a OAB/SC para que esta realize o serviço de assistência judiciária gratuita aos necessitados

Trabalhador com doença ocupacional que teve ação considerada prescrita terá pedidos reapreciados

O trabalhador demorou mais de três anos para procurar na Justiça os seus direitos por causa de doença adquirida no trabalho

Falha dos Correios na entrega de ficha de inscrição para o BBB não garante indenização

A 7ª Turma Especializada do TRF2 negou o pedido de um morador de Campo Grande, na zona oeste do Rio, que pretendia receber R$ 500 mil de indenização dos Correios, pelo extravio da sua ficha de inscrição para participar da 5ª edição do Big Brother Brasil.